FFVE confrontada com certificações falsificadas
A certificação de Veículo de Interesse Histórico, é um procedimento instituído pela FIVA (Federação Internacional dos Veículos Antigos) e com valor legal na maioria dos países onde a instituição se encontra representada.
O objectivo é incentivar a preservação dos Veículos Históricos, simplificando e reduzindo os custos para os seus proprietários.
Em Portugal, à semelhança de outros países da UE, a certificação permite alargar o prazo de inspecção periódica para entre quatro a dez anos, dependendo da idade do veículo, permite ao veículo circular nas ZER – Zonas de Emissões Reduzidas e permite também a isenção do pagamento de Imposto Único de Circulação.
Para que se possa usufruir destes benefícios, é condição essencial que o veículo não seja usado como transporte principal ou quotidiano, é necessário que cumpra determinados critérios relativos a originalidade ou conformidade com o espírito da época, é necessário que esteja em boas condições de conservação e que o funcionamento mecânico garanta segurança de utilização.
Na realidade, todos estes critérios são facilmente atingíveis, contudo – e apesar do baixo custo da certificação - há quem procure o caminho mais difícil e arriscado e tente contornar as regras.
Foi o que aconteceu em alguns casos identificados pela FFVE – Federação Francesa de Veículos de Época, que foram entregues à justiça, resultando em condenações, multas e anulações dos benefícios entretanto conseguidos.
A FFVE detectou também a falsificação da data de validade em documentos de certificação.
Em comunicado, a direcção da FFVE aformou que estes casos representam uma rara excepção, mas sublinhou que tal resultará num controlo mais apertado, quer por parte da organização como das autoridades, de forma a garantir que não se prejudica os legítimos beneficiários do estatuto de Veículo de Interesse Histórico.
